STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.